Política de Privacidade

Última atualização: março de 2025

O FomeDupla valoriza a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes informações ao utilizar nossa plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail.
• Dados de autenticação: informações de login via e-mail/senha ou provedor OAuth (Google).
• Dados de uso: cupons gerados, restaurantes acessados e histórico de resgates.
• Dados de pagamento: histórico de assinaturas e status de cobrança (dados de cartão não são armazenados por nós).

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta;
• Processar sua assinatura e gerar cupons de benefícios;
• Enviar comunicações sobre o serviço, como confirmações e alertas;
• Melhorar nossos produtos e a experiência do usuário;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, seu consentimento (art. 7º, I).

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Processador de pagamentos: para viabilizar cobranças da assinatura;
• Provedores de infraestrutura: como servidores e banco de dados (ex.: Supabase), sob acordos de confidencialidade;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Adotamos práticas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento quando o tratamento for baseado nele;
• Opor-se a tratamento realizado em descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção de contato abaixo.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento correto da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

8. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por e-mail ou pelo aplicativo. Recomendamos a revisão regular deste documento.

10. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para contatar nosso encarregado de proteção de dados, escreva para privacidade@fomedupla.com.br.